Estudos de Caso: Análise de episódios de violência política em diferentes países
A violência política é um fenômeno global que impacta democracias e regimes autoritários, influenciando processos eleitorais, liberdades individuais e a estabilidade das instituições. Este texto apresenta casos recentes, da história em diversos países, ocorridos no Brasil, Estados Unidos, Venezuela e Myamar. Em 14 de março de 2018, a vereadora carioca Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, foram brutalmente assassinados no Rio de Janeiro. Marielle era uma defensora dos direitos humanos, especialmente dos direitos das mulheres negras, da população LGBTQIA+ e das comunidades periféricas. Seu assassinato gerou grande comoção nacional e internacional, levantando debates sobre a atuação de milícias e a impunidade no Brasil. O caso evidenciou a vulnerabilidade de figuras políticas que desafiam interesses estabelecidos e a necessidade de proteção para líderes sociais e ativistas. No dia 6 de janeiro de 2021, um grupo de pessoas invadiu o Capitólio dos Estados Unidos, em Washington, durante a certificação da vitória nas eleições presidenciais. A invasão resultou em cinco mortes e dezenas de feridos, além de uma profunda crise política. O episódio revelou os riscos da retórica inflamada e da disseminação de desinformação para a democracia, além de destacar a fragilidade das instituições diante de tentativas de golpe. Em fevereiro de 2021, os militares de Myanmar tomaram o poder, alegando fraude eleitoral nas eleições gerais de 2020, nas quais a Liga Nacional pela Democracia, liderada por Aung San Suu Kyi, obteve vitória esmagadora. O golpe levou a uma onda de protestos e repressão brutal, com milhares de mortos e presos. O caso evidencia como a violência política pode ser utilizada como ferramenta de manutenção do poder em regimes frágeis, além de reforçar a importância da resistência popular e da comunidade internacional no combate a regimes autoritários. Desde 2014, a Venezuela tem sido palco de violentos confrontos entre forças do governo e manifestantes opositores ao regime de Nicolás Maduro. A repressão sistemática inclui prisões arbitrárias, torturas e mortes, resultando em condenações de organizações internacionais de direitos humanos. A crise política e humanitária do país demonstra como a violência política pode ser utilizada como instrumento de controle social e repressão de dissidências. Os episódios analisados mostram que a violência política assume diferentes formas, seja por meio do assassinato de lideranças, da invasão de instituições, de golpes militares ou da repressão a opositores. A resistência democrática, a liberdade de imprensa e o fortalecimento das instituições são essenciais para evitar que a violência se torne um mecanismo corriqueiro de disputa de poder. A conscientização e o engajamento da sociedade civil são fundamentais para que esses episódios não se repitam e para que a democracia prevaleça.
Violência Política e Direitos Humanos
A história política do Brasil é marcada por desafios e transformações que moldaram a participação da sociedade na vida pública. Desde os tempos coloniais, diferentes estruturas de poder influenciaram a organização política, resultando em momentos de restrição e resistência. Movimentos populares, como a Cabanagem e a Balaiada, demonstraram a busca por maior representatividade, embora tenham enfrentado forte oposição. Ao longo dos séculos, as relações políticas evoluíram, passando por diferentes formas de organização social. Na República Velha, os processos eleitorais foram caracterizados por relações de influência que direcionavam as escolhas políticas. Durante o governo de Getúlio Vargas, tivemos importantes mudanças na legislação trabalhista, acompanhadas por um contexto de controle institucional. Já no período posterior a 1964, o Brasil passou por profundas transformações políticas, que culminaram na redemocratização e na construção de um novo modelo institucional voltado para a ampliação dos direitos fundamentais. Com a Constituição de 1988, importantes avanços foram conquistados, garantindo maior liberdade de expressão e fortalecendo os mecanismos democráticos. Ainda assim, desafios persistem, como a necessidade de ampliar a segurança de lideranças comunitárias, fomentar o debate político respeitoso e promover um ambiente democrático mais inclusivo. A promoção dos direitos humanos e do diálogo é essencial para o fortalecimento da democracia. Investir na educação política, aprimorar mecanismos de proteção e incentivar a participação cidadã são caminhos fundamentais para consolidar um ambiente político cada vez mais seguro e plural. A crescente atuação da sociedade civil demonstra um compromisso contínuo com a construção de um espaço democrático baseado no respeito, na escuta ativa e na busca pelo bem comum.
História da Violência Política no Brasil
A trajetória política do Brasil foi marcada por desafios, mas também por avanços significativos na construção de uma sociedade mais democrática e justa. Desde os tempos coloniais, momentos de repressão e coerção foram enfrentados com resistência e luta pela participação política. Durante o Império, revoltas populares como a Cabanagem (1835-1840) e a Balaiada (1838-1841) mostraram a força da população em busca de direitos e mudanças. Na República Velha (1889-1930), práticas como o coronelismo e o “voto de cabresto” limitavam a democracia, mas movimentos sociais e reformas políticas começaram a ampliar o acesso ao debate público. Durante o período getulista (1930-1945), embora tenha havido autoritarismo, também foram criadas bases para avanços trabalhistas e sociais que influenciaram o futuro político do país. O Estado Novo (1937-1945) trouxe desafios à liberdade, mas também incentivou a organização de setores que lutavam por maior representação política. O golpe militar de 1964 instaurou um dos períodos mais difíceis da história política brasileira, com censura, repressão e restrição de direitos. No entanto, a sociedade civil resistiu, e a luta pela redemocratização culminou no movimento Diretas Já, que levou ao fim da ditadura e à promulgação da Constituição de 1988. Esse marco consolidou direitos fundamentais, liberdade de expressão e o fortalecimento das instituições democráticas. Com a redemocratização, o Brasil avançou significativamente em transparência eleitoral, liberdade de imprensa e mecanismos de proteção aos direitos políticos. Embora desafios como o discurso de ódio e ameaças a lideranças políticas ainda existam, a sociedade tem se mostrado cada vez mais engajada na defesa da democracia. Movimentos sociais, organizações de direitos humanos e a participação ativa da população têm sido essenciais para garantir a pluralidade e o respeito às instituições. Superar a violência política é um processo contínuo, mas os avanços conquistados demonstram que o Brasil caminha para um futuro mais participativo e igualitário. O fortalecimento das instituições, a ampliação do acesso à informação e à educação política, além do engajamento da sociedade civil, têm contribuído para um ambiente democrático mais seguro e inclusivo. Cada passo dado na valorização do debate e no respeito à diversidade fortalece a construção de um país mais justo e democrático, onde todas as vozes possam ser ouvidas sem medo.
Violência Política: Juntos, Podemos mudar esse Cenário.
A violência política acontece quando há intimidação, coerção ou força para influenciar ou impedir a participação de pessoas na vida política.
Clipping Especial Eleições Americanas de 07/10 a 11/10
07 de outubro – segunda-feira O historiador Allan Lichtman tornou-se o grande guru das eleições presidenciais americanas. Desde 1984, Lichtman prevê quem será o vencedor da votação e, consequentemente, o presidente dos Estados Unidos. Ele só errou em 2000, quando o republicano George W. Bush, mesmo tendo obtido menos votos totais, derrotou o democrata Al Gore. Desde então Lichtman pode se orgulhar de ter sido um dos poucos que anteciparam a surpreendente vitória de Donald Trump em 2016, quando a grande maioria das pesquisas apontava a sua rival naquela eleição, Hillary Clinton, como vencedora. Como uma republicana influente se uniu a Kamala Harris para rejeitar candidatura de Trump. Liz Cheney, ex-congressista, convoca conservadores a recusar a ‘crueldade depravada’ do republicano ao apoiar vice-presidente. Trump diz que imigrantes que cometeram assassinato introduziram ‘muitos genes ruins’ nos EUA. Durante entrevista, republicano sugeriu que imigrantes que estão nos Estados Unidos e cometeram assassinato o fizeram porque ‘isso está em seus genes’. 08 de outubro – terça-feira Um homem afegão foi preso em Oklahoma por supostamente planejar um “ataque terrorista” no dia das eleições, informou o Departamento de Justiça dos EUA nesta terça-feira. O homem, Nasir Ahmad Tawhedi, de 27 anos, que mora em Oklahoma City depois de entrar nos EUA em 2021 com um visto especial de imigrante, estava planejando o ataque em nome do Estado Islâmico, de acordo com o indiciamento. 09 de outubro – quarta-feira A menos de um mês das eleições presidenciais, os Estados Unidos começam a enfrentar nesta quarta, 9/10, o que pode ser o pior furacão em mais de cem anos no país. A tempestade Milton se aproximava da Flórida na última madrugada como categoria 5, a mais alta na escala de intensidade dos furacões, provocando a fuga de casa de mais de um milhão de pessoas e arrancando lágrimas de meteorologistas que analisavam em imagens de satélite a sua “terrível“ formação. Mas, ao menos na corrida eleitoral de 2024, a crise dos extremos climáticos parece não comover os dois presidenciáveis. 10 de outubro – quinta-feira Obama participa de comício de Kamala Harris mirando votos decisivos da Pensilvânia. Democrata fez várias críticas a Donald Trump, a quem descreveu como um ‘valentão’, um ‘bilionário atrapalhado’, uma ‘piada’ e alguém que discursa como ‘Fidel Castro’. 11 de outubro – sexta-feira Os bastidores da batalha entre Kamala e Trump pelo Estado mais decisivo da eleição americana. Kamala Harris e Donald Trump estão investindo mais dinheiro, tempo e energia na Pensilvânia do que em qualquer outro lugar, travando uma guerra de anúncios enquanto cruzam o estado.
Destaques da Semana de 14/10 a 18/10
14 de outubro – segunda-feira O secretário Nacional de Direito do Consumidor, Wadih Damous, disse nesta segunda (14) que o governo federal vai cobrar da Enel o ressarcimento de prejuízos causados pelo apagão nos últimos dias na cidade. Mais de 400 mil casas em São Paulo estão até o momento sem luz. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que medidas da Enel “beiraram à burrice” e acusou o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), de propagar fake news sobre o apagão que atinge áreas da capital paulista desde sexta-feira (11). Mãe usa energia do carro para salvar filha no apagão: ‘Oxigênio no limite’. A mãe de uma jovem com doença rara, que depende de respirador, viveu momentos de tensão ao ter de improvisar com energia do carro durante o apagão em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Laboratório de caso de órgãos com HIV diminuiu controle de qualidade para ter lucro, diz polícia. Houve uma determinação para que a análise dos reagentes, que deveria ser diária, passasse a ser semanal. Possíveis candidatos ‘laranjas’ receberam R$ 55 milhões do Fundão, equivalente a R$ 1,7 mil por voto. Reportagem encontrou 2.771 candidaturas a vereador que receberam mais de R$ 1 mil dos fundos Eleitoral e Partidário por cada voto que tiveram. Candidato mais ‘caro’ recebeu R$ 150 mil do PSD-AM, mas teve só 2 votos; maioria não se manifestou. Governo Lula vai à China buscar concorrentes para empresa de Musk no Brasil. ‘É importante termos um mercado [de internet via satélite] com diversas empresas’, afirmou à Coluna do Estadão o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Marco temporal: Gilmar quer cronograma de demarcações de terras indígenas e levantamento de gastos. Magistrado do STF cogita acionar o BNDES para concessão de financiamentos que banquem as indenizações a fazendeiros. Artefatos podem reconstruir história de africanos no Brasil. No Recife, descendentes do povo Xambá procuram identificar peças confiscadas na Era Vargas. Elo pode ter sido encontrado em São Paulo. 15 de outubro – terça-feira Advogados públicos e procuradores ganham R$ 1 bi em honorários em 2024 e Câmara quer fim de bônus. Valores extras recebidos pelos advogados e procuradores da União têm crescido ano a ano e devem registrar recorde em 2024; Conselho Curador de Honorários Advocatícios não se manifestou sobre os valores recebidos pelos agentes públicos, mas explicou bônus que elevou alguns pagamentos a R$ 127 mil. Tribunais pagam R$ 4,5 bi acima do teto a juízes; veja qual Estado tem o maior salário médio. Transparência Brasil mapeou os contracheques disponíveis de mais de 16 mil magistrados em 26 cortes do País; cifra acima do limite constitucional é maior do que a de Ministérios do governo; CNJ diz que teto só é aplicado aos salários e não aos penduricalhos. A Prefeitura de São Paulo entrou na Justiça contra a Enel para que a distribuidora restabeleça imediatamente a energia em vários pontos da cidade, sob pena de multa de R$ 200 mil por dia se não cumprir determinação. Haddad diz que ‘batata quente’ dos gastos virou prioridade nos debates com Lula. Ministro afirma que reestruturação de despesas agora “vem na frente de qualquer coisa”, até mesmo da reforma tributária sobre a renda; segundo ele, medidas de arrecadação do governo foram efetivas -mas, ainda que a receita cresça, “o arcabouço fiscal não vai funcionar” se o gasto não estiver limitado. Moradores de Marsilac, o bairro mais remoto e localizado no extremo sul da cidade São Paulo, fecharam ruas nesta terça-feira (15) e protestam contra a falta de energia na região pelo quarto dia consecutivo. Candidatos ao comando da Câmara contra o indicado pelo atual presidente, Arthur Lira (PP-AL), os líderes do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), e do PSD, Antonio Brito (BA), ofereceram ao PT a vice-presidência da Casa em troca de apoio. A emergência climática é uma crise dos direitos das crianças. Em um aceno a evangélicos, o presidente Lula sancionou nesta terça (15) um projeto de lei que institui o Dia Nacional da Música Gospel, a ser celebrado em 9 de junho. Partido liderado no Ceará pelo ex-governador Ciro Gomes, o PDT está rachado no segundo turno da eleição para prefeito de Fortaleza. Depois de o prefeito Sarto (PDT) ter conseguido apenas 11% dos votos válidos e ficar fora do segundo turno, os líderes do partido estão divididos: há apoiadores tanto de Evandro Leitão (PT) quanto de André Fernandes (PL). A Justiça Federal de Santa Catarina determinou ontem (14) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preste depoimento no processo administrativo que apura improbidade do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. Gilmar Mendes diz que discussão de PEC que autoriza Congresso a sustar atos do STF é ‘vexame’. Ministro se diz confiante de que Legislativo não aprovará a medida; proposta teve maioria favorável na CCJ da Câmara na semana passada. Construção de novo terminal de contêineres em Santos tem projeto definido e leilão deve ser em 2025. Ministério de Portos e Aeroportos informa que decidiu avançar com plano de licitação da área no porto santista, que deve elevar capacidade de movimentação em 50%; área vai abrigar também um terminal de passageiros. Listas tríplices para vagas no STJ deixam de fora apadrinhados de Lula e Gilmar Mendes. Corte definiu listas tríplices para vagas destinadas a desembargadores e a membros do Ministério Público; nomes serão enviados ao presidente, a quem cabe escolher os próximos ministros. 16 de outubro – quarta-feira Justiça dá 24 horas para Enel reestabelecer energia em SP. Decisão liminar em ação movida pelo Ministério Público e pela Defensoria, juiz diz que empresa pode ser multada em R$ 100 mil se não cumprir determinação; cabe recurso. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mostrou irritação com entrevistas do presidente do partido, Valdemar da Costa Neto, e disse que deve ser o candidato da sigla para 2026, ou “vai jogar a toalha” caso fique inelegível. A Câmara de Vereadores de Belém aprovou 35 projetos em três minutos, incluindo aumento salarial para os próprios vereadores e o próximo prefeito. Parlamentares da
Clipping Internacional de 14/10 a 18/10
14 de outubro – segunda-feira O Exército de Israel anunciou nesta segunda-feira (14) que matou o comandante do Hezbollah Muhammad Kamel Naeem. Israel bombardeia área cristã no norte do Líbano e mata 18 após sofrer ataque de drones do Hezbollah. Região bombardeada é de maioria cristã e tem menos influência de milícia xiita; ataque ocorre depois de Hezbollah matar quatro soldados israelenses. Como a IA pode impulsionar desde a prevenção de doenças até a criação de vacinas. Especialistas defendem que é preciso melhorar e padronizar dados para que os algoritmos gerem resultados confiáveis. Manifestantes bloqueiam vias na Bolívia diante da provável prisão de Evo Morales. Investigado por suposto estupro de menor, ex-presidente nega acusações e acusa governo de ‘perseguição’. Como a Trumpificação da política americana afeta todos os partidos e pessoas. Não importa quem vencerá em novembro: Donald Trump já redefiniu as agendas de ambos os partidos. Nasa lança missão para explorar lua de Júpiter com maior potencial de vida fora da Terra. Cientistas acreditam que, sob a espessa camada de gelo que recobre o satélite, se esconde um grande oceano de água salgada em estado líquido. Países da UE trapaceiam na medição de poluição, afirmam ONGs. Apelando para aferições deliberadamente erradas, alguns membros do bloco registram poluição do ar muito menor que a real. Óxido de nitrogênio é responsável por 140 mil mortes por ano no continente. Alemanha condena ex-agente da Stasi por homicídio há 50 anos. Em decisão inédita, tribunal de Berlim condenou a 10 anos de prisão ex-membro da polícia secreta da Alemanha Oriental pelo assassinato de um polonês que em 1974 queria fugir para o Ocidente. Nobel de Economia premia estudo sobre prosperidade de nações. Trio de pesquisadores Daron Acemoglu, Simon Johnson e James A. Robinson demonstrou “a importância das instituições sociais para a prosperidade de um país”. Crise migratória no Haiti: o drama de um povo sem refúgio. Êxodo haitiano cresce devido à crise econômica e política no país, forçando milhares a migrarem para a América Latina e os EUA. República Dominicana responde com deportações em massa e um muro na fronteira. Estônia simula fuga da população em caso de invasão russa. População acredita que a Rússia pode levar guerra na Ucrânia aos países bálticos. Liga de Defesa da Estônia tem cerca de 30 mil voluntários que organizam estratégias de proteção civil. Qual é o papel da missão de paz da ONU no Líbano? Criada para mediar conflitos na região, operação da Unifil volta a ser colocada em xeque com escalada de agressões entre Israel e Hezbollah. 15 de outubro – terça-feira With Trump Facing Threats, Security and Politics Intersect as Never Before. After two assassination attempts and amid threats from Iran, Donald Trump relies for his safety on the same agencies that he has long assailed as part of a hostile deep state. Afinal, quão democráticos são os Estados Unidos? Democracia americana tem algumas excentricidades, e pouco tempo atrás esteve sob ataque. Como ela está se saindo hoje, em meio a mais uma acirrada eleição presidencial? Entre sonho e realidade: os 100 anos do surrealismo. Com suas visões e devaneios, Dalí, Breton, Magritte e outros artistas marcaram o período entreguerras, contrapondo-se à lógica do establishment, num mundo desestruturado e combalido, um século atrás. Ocidente condena agressão de Israel à missão da ONU. Alemanha, Reino Unido, França e Itália e União Europeia defendem presença da Unifil no sul libanês. Missão de paz rejeita apelos de Netanyahu e mantém suas posições na região. Coreia do Norte explode estradas que conectam a Seul. Pyongyang acusou Seul de lançar em seu território panfletos contra o regime Kim, por meio de drones. Em resposta às detonações das estradas, Coreia do Sul efetua disparos de advertência perto da fronteira. Fenômeno das bets: uma perigosa epidemia global. Crescimento vertiginoso das apostas online e seus efeitos deletérios para parte da população não são um problema exclusivamente brasileiro. Vários países enfrentam situação semelhante e debatem regras mais rigorosas. Israel levará em consideração a opinião dos Estados Unidos, mas determinará sua resposta ao Irã de acordo com seu “interesse nacional”, afirmou o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, segundo um comunicado de seu gabinete divulgado nesta terça-feira. Israel formalizou junto às Nações Unidas pedido para extinguir a Unifil (Força Interina das Nações Unidas no Líbano), missão de paz da ONU composta por cerca de 10 mil militares de 50 países, criada em 1978 pelo Conselho de Segurança das Nações. O governo de Nicolás Maduro cometeu crimes contra a humanidade na Venezuela antes, durante e após as eleições de julho. Essa é a conclusão da missão criada pela ONU para investigar as violações de direitos humanos no país. Num informe de mais de 180 páginas divulgado nesta terça-feira (15), a equipe internacional apontou que a repressão contra a oposição envolveu assassinatos, tortura, prisão arbitrária e violência sexual. Sonho da casa própria cada vez mais distante amplia insatisfação do eleitor americano com a economia. Após crise de 2008, crédito para mercado imobiliário ficou mais difícil; situação piorou com alta dos juros. Como maior alta da pobreza em 20 anos afeta as crianças na Argentina de Milei. 16 de outubro – quarta-feira Preços ‘teimam’ em não cair nos EUA e americanos perdem confiança na economia às vésperas da eleição. Alta dos preços nos supermercados e no mercado imobiliário, além da polarização política, prejudicam percepção econômica. O que é o Cinturão da Bíblia dos EUA, os Estados onde líderes religiosos acreditam que Trump é ‘enviado de Deus’ para ser presidente. Super/Man: A História de Christopher Reeve é homenagem emocionante à maior figura do cinema de herói. Filme de Ian Bonhôte e Peter Ettedgui reverencia personalidade gigantesca, ainda que falha, de Christopher Reeve. Os banqueiros não sabem o que fazer quando se trata de biodiversidade. Os financiadores dos maiores bancos da Europa e dos EUA dizem que não entendem como medir seu impacto nas operações – ou como ganhar dinheiro com isso. Israel usa estratégia “render-se ou morrer de fome” em Gaza? Última ofensiva israelense gerou suspeitas sobre possível intenção de
Clipping Especial Eleições Americanas de 14/10 a 18/10
14 de outubro – segunda-feira Como a Trumpificação da política americana afeta todos os partidos e pessoas. Não importa quem vencerá em novembro: Donald Trump já redefiniu as agendas de ambos os partidos. 15 de outubro – terça-feira With Trump Facing Threats, Security and Politics Intersect as Never Before. After two assassination attempts and amid threats from Iran, Donald Trump relies for his safety on the same agencies that he has long assailed as part of a hostile deep state. Afinal, quão democráticos são os Estados Unidos? Democracia americana tem algumas excentricidades, e pouco tempo atrás esteve sob ataque. Como ela está se saindo hoje, em meio a mais uma acirrada eleição presidencial? Sonho da casa própria cada vez mais distante amplia insatisfação do eleitor americano com a economia. Após crise de 2008, crédito para mercado imobiliário ficou mais difícil; situação piorou com alta dos juros. 16 de outubro – quarta-feira Preços ‘teimam’ em não cair nos EUA e americanos perdem confiança na economia às vésperas da eleição. Alta dos preços nos supermercados e no mercado imobiliário, além da polarização política, prejudicam percepção econômica. O que é o Cinturão da Bíblia dos EUA, os Estados onde líderes religiosos acreditam que Trump é ‘enviado de Deus’ para ser presidente. 17 de outubro – quinta-feira Kamala ou Trump, quem vai ganhar? Conheça oito caminhos possíveis na eleição dos EUA. A menos de 20 dias do Dia da Eleição, dizer que a disputa deverá ser apertada é trivial. Mas parece que a realidade é essa mesmo. Kamala Harris troca farpas com apresentador da Fox News em primeira entrevista à emissora; assista. A vice-presidente americana foi duramente questionada sobre imigração e tentou se diferenciar de Joe Biden; ela espera atrair o voto de eleitores moderados do Partido Republicano. 18 de outubro – sexta-feira “Fascista.” Após meses de campanha eleitoral e de acusações de todo tipo, a palavra finalmente desembarca na etapa final da disputa entre democratas e republicanos pela presidência americana.
